Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada